FORMALIZAÇÃO

O governo federal brasileiro instituiu, em 19 de maio de 2025, uma nova Política de Educação a Distância (EAD), por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da […]

Abaixo está um modelo básico de contrato de participação para investidor-anjo, de acordo com as diretrizes da Lei Complementar nº 155/2016. Esse modelo pode ser adaptado conforme a necessidade do negócio, e o ideal é […]

Monte sua tabacaria gastando pouco. O desejo de empreender urge dentro de certas pessoas, o perfil de pessoas que buscam montar seu próprio negócio é amplamente conhecido por quem pesquisa. A análise do nicho a […]

O Documento Básico de Entrada (DBE) é o documento utilizado para a prática de qualquer ato perante o CNPJ. Os contribuintes, também podem utilizar a certificação digital ou senha fornecida pelos órgãos conveniados em lugar […]

Estatuto Lei Estatuto da Terra Lei nº 4.504, de 30 de novembro Estatuto do Índio Lei nº 6.001, de 19 de dezembro Estatuto do Estrangeiro Lei nº 6.815, de 19 de agosto Estatuto da Criança […]

CNPJ: NIRE:   Pelo presente instrumento particular de Alteração de Contrato Social, os abaixo assinados: Sócio 01, brasileiro, casado, sob regime de comunhão parcial de bens, administrador, titular da cédula de identidade R.G. nº____________ e […]

DOCUMENTOS FORMULÁRIOS LICENÇAS OBRIGATÓRIAS INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS:   ABERTURA – Contrato social ou requerimento de empresário individual ou estatuto, em três vias; – Cópia autenticada do RG e CPF do titular ou dos sócios; – Requerimento […]

CÓDIGOS CONSTITUIÇÃO ESTATUTOS DECRETOS DECRETOS-LEIS DECRETOS NÃO NUMERADOS LEIS COMPLEMENTARES LEIS DELEGADAS LEIS ORDINÁRIAS MEDIDAS PROVISÓRIAS MENSAGENS DE VETO TOTAL PEC – PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PROJETOS DE LEI     DECRETO nº 8.538/2015 […]