COMO REGISTRAR PASSO A PASSO A MARCA DO SEU EMPREENDIMENTO OU PRODUTO

INVESTIMENTO INICIAL:

– R$ 142,00 (pessoas físicas ou empreendedores – MEI  – ME ou EPP)

– R$ 355 (para pessoas jurídicas que não se encaixam nas modalidades de micro ou pequena empresa pagam .

– R$ 298 (Após o protocolo do registro, será publicado o número do processo e inicia-se a análise de toda a documentação. Se o pedido for aprovado, será solicitada uma taxa no valor de para as empresas de pequeno porte e pessoas físicas.

– R$ 745 (Para as demais)

PESQUISA: Nome, Marcas e Patentes, Localização e CNAE

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Contrato Social, CNPJ, RG e CPF

INSCRIÇÕES OBRIGATÓRIAS: INPI

ÁREA MINIMA: Locação e Venda

FORNECEDORES: Advogado e Contador

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

– Verifique se o nome escolhido não está em uso, Antes de registrar uma marca, é pertinente verificar se a marca que se pretende solicitar não está protegida por terceiros. Averiguar com antecedência a disponibilidade da marca não é uma exigência obrigatória. Mas evita que o registro da marca seja negado pelo INPI. O objetivo é evitar riscos de conflitos e a negação do registro.

– Para fazer uma pesquisa prévia, pode acessar o site do INPI. É possível fazer a busca por palavra– chave, número do processo e nome do depositante.

– Inicie seu pedido de registro de marca apresentando os documentos exigidos ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Além de documentos que identifiquem a pessoa física ou jurídica é preciso também apresentar documentos que comprovem a atividade do solicitante.

– Cadastrar no site do INPI e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), acessando o E-Marcas e preenchendo o formulário online. É importante atento ao andamento processo, visto que poderão ser exigidos outros documentos.

– Para acompanhar o processo, o solicitante deve consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.

– Após o deferimento do pedido, deverá ser paga uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e emissão do certificado.

– A marca é válida por um período de 10 anos, que pode ser renovado sucessivamente.

– Bom se atentar, no  prazo legal de até 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do pedido de marca na Revista da Propriedade Industrial – RPI – período que você pode receber uma oposição de marca.

– Pesquise e classifique corretamente as classes de marcas, fazendo

– Assim como é importante fazer uma pesquisa prévia, é importante selecionar a categoria que melhor se enquadram seus produtos e serviços. Caso você registre uma marca na classe errada, sua inscrição será cancelada e sua taxa não será reembolsada. Por isso, ao solicitar o registro, você deve usar o sistema de classificação para especificar os bens e/ou serviços de sua empresa. O INPI – que oferece um manual de marcas para pesquisar a classificação – adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice que possui uma lista de 45 classes. Se você quer saber mais sobre classe de marcas, você também pode consultar o artigo O que são as classes de registro de marca?

– Se você contratar um advogado ou uma empresa que presta esse serviço , será necessário somar aos custos das taxas os honorários.